sábado, 17 de janeiro de 2015

Vasconselos propõe devolver Superintendência de Portos e Hidrovias à União

Deputado entrega pedido de informações ao Superintendente adjunto da Polícia Federal, Elton Roberto
O deputado estadual Vanderlan Vasconselos (PSB) defende que Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), atualmente vinculada ao executivo gaúcho, seja devolvida ao Governo Federal. Ele argumenta que o Estado está gastando 80% dos recursos da pasta simplesmente para manter o quadro de funcionário, sem recursos para investimentos.

“Entendo que o Estado do Rio Grande do Sul deveria devolver a delegação de Portos e Hidrovias ao Governo Federal, já que a União é a centralizadora de 70% dos recursos advindos dos tributos em todo território nacional”, diz Vanderlan.

Ele acrescenta que a SPH e a Superintendência do Porto do Rio Grande deveriam ser autônomas. Atualmente fazem parte do Caixa Único do Governo, o que gerou nos últimos dois anos, mais de R$ 1 milhão em multas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

“Para os já combalidos cofres públicos estaduais, este, com certeza, é um gasto pesado demais. São pequenas medidas como estas que vão ajudar o novo governo a ajustar a máquina administrativa ao potencial da receita”, avalia o deputado.

Vanderlan, que esteve à frente da SPH de 2011 a 2012, diz ainda que, na sua gestão, buscou a regularização do órgão conquistando avanço como a retirada dos navios que estavam abandonados no Porto, a remoção do estacionamento irregular nas dependências da SPH, a regularização da linha de Catamarã, entre outros.

“Na oportunidade, também fiz diversas denúncias aos órgãos de fiscalização como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Marinha do Brasil, sobre irregularidades e abusos cometidos dentro da máquina pública”, afirma. Em seu mandato como deputado estadual, Vanderlan retomou a ação de fiscalização voltando aos órgãos para saber o resultado dos encaminhamentos realizados.

Gisele Ortolan - MTE 9777 | PSB - 16:29-16/01/2015 - Foto: Jonas Moser

FONTE: Agência de Notícias
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