terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Governador Ivo Sartori recebe relatório sobre Eficiência Econômica da SPH.

No final da manhã de segunda-feira (19/JAN) o governador Ivo Sartori, acompanhado do vice-governador José Paulo Cairoli, recebeu o deputado estadual Vanderlan Vasconselos – PSB. Na oportunidade foi entregue por Vanderlan um Relatório sobre a Eficiência econômica da Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH.

O documento tem o objetivo de provocar a reflexão sobre a relação custo benefício, para o Estado. Pelo fato do mesmo ter assumido a responsabilidade de administrar os portos de Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do sul e Estrela. Que é uma atividade de competência da união. E que pelo fato do Estado não conseguir administrar da forma correta, lhe acarreta não só uma cobrança, neste sentido como um ônus econômico e político que ele não consegue suportar, além de notificações e multas dos mais diversos órgão fiscalizadores ao qual a atividade esta sujeita.

Vanderlan chama a atenção para o faro da SPH, após um ano inteiro de trabalho ter conseguido arrecadar  R$ 9.883.358,29 (Nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte  e nove centavos). Endo que o seu custo de operação foi de R$ 35.717.549,24 (Trinta e cinco milhos, setecentos e dezessete mil quinhentos de quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Representando um prejuízo aos cofres públicos de R$ 25.834.190,95 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e noventa reais e noventa e cinco centavos). Deste total os gastos com folha de pagamento equivalem a R$ 11.431.581,59 (Onze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)> Valor em si já superior ao que foi arrecadado no ano inteiro. E que não leva em conta os gastos patronais, da ordem de R$ 6.943.935,56 (Seis milhões novecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). E que também necessita do aporte de uma empresa prestadora de segurança privada. Cujo gasto é algo como R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).

Para Vanderlan este desequilíbrio econômico não se justifica. E o caso dos nossos portos deveria receber o mesmo tratamento já dispensado para as rodovias federais devolvidas para o controle e administração da União. É o Governo Federal quem deve tocá-los. Pois è ele que concentra 70% de tudo o que se arrecada de impostos em nosso país. E não existe motivo para o Estado ficar tendo prejuízo sobre prejuízo, para tentar fazer algo que não sabe fazer com a eficiência necessária.

Afinal de contas. Em todo mundo um porto é sinal de dinamismo econômico e social. Fonte de recursos financeiros e gerador de vagas de trabalho. E no nosso caso nada disso acontece. Pois não temos a visão apurada para sabê-lo explorar e transformá-los na força motriz de nossa economia.

É por este motivo que Vanderlan sugeriu ao governador que analise o caso e veja a conveniência de devolver a concessão à União.

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