sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

OAB/RS instala Comitê do Aeroporto Salgado Filho

Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS


Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico sobre a necessidade do prolongamento da pista e ampliação dos terminais de passageiros e de carga no aeroporto.

Em mais uma ação em prol da sociedade, a OAB/RS instalou, na tarde desta quinta-feira (22), o Comitê do Aeroporto Salgado Filho, que visa colaborar e solucionar questões pertinentes ao impasse em torno do prolongamento da pista e da ampliação dos terminais de passageiros e de carga no aeroporto, por meio de estudos e debates. Dezenas de autoridades e representantes de entidades ligadas à área de aviação, engenharia, defesa do consumidor, habitação, transporte, urbanismo, meio ambiente, entre outras, estiveram presentes.

Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico sobre a necessidade do prolongamento da pista e ampliação dos terminais de passageiros e de carga no aeroporto.

Ao dar início ao evento, o presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, lembrou que este tema tem sido há tempos uma pauta da entidade, e destacou a permanente atenção da seccional gaúcha com as questões de interesse da cidadania. “Este assunto é de alta relevância para a sociedade gaúcha, e envolve desde a mobilidade até o panorama econômico do Estado”

O prefeito em exercício, Sebastião Melo, declarou que é necessário concluir essa obra, projetada há 15 anos, que é indispensável para o Rio Grande e para a Capital. “Porto Alegre é a 4ª cidade de turismo de negócios do Brasil entre as 27 capitais. Então está em jogo aqui a inclusão social, a economia. A Prefeitura Municipal está aqui para afirmar que é indispensável cumprir com aquilo que foi acordado, que é a extensão da pista e a conclusão das obras no Salgado Filho”.

Conforme a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS, conselheira seccional Teresa Moesch, a preocupação abarca o bom atendimento, a segurança dos passageiros, mas também a economia do Estado. “Por que nossos empresários precisam trazer suas cargas de outros Estados até aqui pelas rodovias? Isso custa tempo e dinheiro. Então, vamos tentar colaborar, solucionar e agregar com este comitê, por meio de estudos e debates”.

Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FEDC) e vice-presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (ANDEP), avaliou a importância do comitê. “Não existe solução individual quando o interesse é coletivo. O foco tem que ser o interesse da sociedade, cada ator aqui é importante e temos que respeitar os investimentos públicos que já foram feitos e encontrar uma saída convergente.”

O promotor de Justiça, Luciano Vaccaro, salientou que “o MP neste momento está aqui, mais para ouvir do que falar; precisamos captar as ideias de todas as entidades. Estamos preocupados com duas questões: do ponto de vista do patrimônio público, pela possibilidade do desperdício do dinheiro investido nesses anos todos, e do ponto de vista do consumidor”.

Conforme o ex-ministro dos transportes e representante do Comitê Gaúcho de Controle Social, Cloraldino Severo, é importante a instalação deste comitê para que sirva como mais uma ferramenta da sociedade para defender seus interesses. “É por meio destes fóruns que a sociedade pode debater seus interesses. Se não for dessa forma recebemos soluções prontas e isso nos tem custado muito caro.”

O deputado estadual Vanderlan Vasconselos declarou que “estamos juntando forças para reverter este quadro, e por isso é muito importante a integração da sociedade civil organizada na busca do combate ao desperdício do dinheiro público. A instalação do comitê é o início de uma grande mobilização em busca de melhorias”.

“A instalação deste comitê é um grande passo que as entidades estão dando, pois é de extrema necessidade para toda a sociedade. O TJ/RS não poderia se ausentar de uma reunião que trata diretamente das prerrogativas dos cidadãos”, garantiu o vice-presidente da entidade, desembargador José Francisco Moesch.

Estudo Técnico

O engenheiro civil, consultor em aeroportos, Fernando Cavalcanti Bizarro, apresentou aos presentes um estudo técnico que justifica a necessidade do prolongamento da pista e da ampliação dos terminais de carga no aeroporto.

“Atualmente, o que o Rio Grande do Sul precisa, no Salgado Filho, com a máxima urgência, já com muito atraso, não é o terminal de passageiros e, sim, o prolongamento da pista de pouso/decolagem e a conclusão do novo terminal de carga, que está em construção”, apontou o engenheiro.

Bizarro também destacou que “é importante que o aeroporto seja ampliado de forma equilibrada, por etapas, tanto na capacidade da pista, quanto na dos terminais (cargas e passageiros)”.

Nota

Durante a reunião que ocorria na OAB/RS, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, após anunciar que não havia a necessidade da ampliação de 920 metros na pista do Aeroporto Salgado Filho, emitiu uma nota reconsiderando sua posição.

No documento, ele defende que um incidente registrado com uma aeronave da Azul, no dia 19 de janeiro, demonstra a necessidade de maior espaço no aeroporto. Caberá ao Conselho de Administração da Infraero analisar o pedido do ministro. Confira a íntegra da nota, clicando aqui.

Também estiveram presentes: o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; o presidente da subseção de Viamão, Nilson Pinto da Silva; o deputado estadual Tiago Simon; e um representante do Rotary Club Porto Alegre.

Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

Fonte: OAB RS

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